A diáspora diz estar atenta ao rumo do desenvolvimento do país e quer ser parte da nova era da indústria extractiva, como mão-de-obra qualificada e/ou concessionária.
De acordo com a deputada pelo círculo da Europa e o resto do mundo, Ivone Bila, que intervia na Assembleia da República, durante as discussões sobre a Conta Geral do Estado 202, a diáspora está convicta de que os minérios da industria extractiva vão alavancar a economia e são uma rota para o combate a pobreza.
Segundo a deputada, tendo em conta o contributo que o sector da indústria extractiva poderá ter na arrecadação de receitas do Estado, foi criada a Lei de Minas, tendo o Estado aderido à iniciativa de transparência na indústria extractiva em 2015.
Sublinhou que o estado tem vindo a criar capacidade interna e uma unidade específica na Autoridade Tributária para lidar com as questões da indústria extractiva bem como formar e contractar pessoal capacitado.
“Hoje temos a Alta Autoridade da industria Extractiva que lançou recentemente um concurso para a contratação de uma empresa de prestação de serviços de certificação de dados de produção e exportação de minerais, estando a primeira fase prevista para a exploração de carvão, areia pesada e grafite”, disse.
Para a deputa Ivone Bila, esta acção vai permitir a melhoria da intervenção dos diferentes actores e a sua actuação na monitoria, certificação dos produtos mineiras exportados e consolidar a acção reguladora do Governo.
Segundo ela, também estão previstas acções para 2022, com vista a garantir auditoria de custos para outras áreas de concessão com o prazo máximo de cinco anos.
“Isto significa um incremento efectivo para os cofres do Estado e para as comunidades, embora não se consiga ter um número exacto de explorações. Também gostaríamos de ver reduzida a excessiva burocracia para a aquisição do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e da Licença Ambiental que afecta a população que desenvolve pequenas actividades e os beneficiários de exploração mineira”, disse.
A deputada referiu que a diáspora reconhece melhorias, pois foi colmatado a falta de harmonização entre o que se recebia e o que registava. Também foram ajustados dados de produção e vendas fornecidas pelos Serviços Províncias de Infra-Estruturas e pela Unidades de Gestão do Processos de Kimberly (para metais preciosos e gemas).
A diáspora reconhece e enaltece o trabalho do Governo moçambicano para a mitigação do impacto da Covid-19, cujo obrigatoriedade no cumprimento das mediadas para a prevenção e combate foi a chave para a minimizar os efeitos da pandemia.
