A VI Sessão Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República teve início nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2022, às 09h00, no Parlamento em Maputo, com uma sessão solene que contou com os discursos:
✔ Presidente da AR, Esperança Bias
✔ Líderes das bancadas parlamentares:
- FRELIMO: Sérgio Pantie
- RENAMO: Vianna Magalhães
- MDM: Lutero Simango
Principais matérias em debate
- Aprovação do Programa de Trabalho e Rol de Matérias da sessão (6/10)
- Revisão da Lei Cambial (Lei nº 11/2009) – Atualização das normas monetárias e cambiais
- Reforma da Tabela Salarial Única (TSU) (Lei nº 5/2022) – Reajuste de salários no serviço público
Contexto e relevância
- A Lei Cambial visa modernizar a regulação do setor financeiro, crucial para a estabilidade económica.
- A revisão da TSU busca corrigir distorções salariais no Estado, após protestos de funcionários públicos em 2022.
Próximos passos: O plenário debaterá as propostas na sexta-feira, 7 de outubro, com votação prevista para as próximas semanas.
Fonte: Assembleia da República de Moçambique
