A Assembleia da República (AR) deu início à primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, com ênfase nas medidas de prevenção contra a COVID-19 e uma agenda centrada na análise do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
Destaques da Sessão:
✔ Presença limitada: Apenas 160 dos 250 deputados compareceram, cumprindo as normas de distanciamento social.
✔ Discurso de abertura: A Presidente da AR, Esperança Bias, apelou à população para seguir as recomendações sanitárias e evitar a desinformação e o pânico.
✔ Prioridades parlamentares:
- Reforço da produção legislativa
- Fiscalização mais eficaz das políticas públicas
- Melhoria das infraestruturas e condições de trabalho dos deputados
Agenda Legislativa:
- Programa Quinquenal do Governo (2020-2024)
- Plano Económico e Social
- Orçamento do Estado para 2022
- Informação do Governo e Sessão de Perguntas
Contexto de Segurança:
A Presidente Esperança Bias expressou preocupação com os ataques de grupos armados nas regiões norte e centro do país, destacando a necessidade de respostas legislativas eficazes.
