A Assembleia da República (AR) reúne-se em sessão plenária extraordinária nesta quarta-feira, 24 de Janeiro, a partir das 08h30, em Maputo, para analisar a revisão pontual da Lei do Recenseamento Eleitoral.

O projeto em discussão visa alterar a Lei nº 5/2013, de 22 de fevereiro – já modificada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de março –, que estabelece o quadro jurídico do recenseamento sistemático para eleições. A sessão incluirá a apreciação do diploma na generalidade e especialidade.

Fonte: Assembleia de República de Moçambique