A Assembleia da República (AR) reúne-se em sessão plenária extraordinária nesta quarta-feira, 24 de Janeiro, a partir das 08h30, em Maputo, para analisar a revisão pontual da Lei do Recenseamento Eleitoral.
by nbgatsi
A Assembleia da República (AR) reúne-se em sessão plenária extraordinária nesta quarta-feira, 24 de Janeiro, a partir das 08h30, em Maputo, para analisar a revisão pontual da Lei do Recenseamento Eleitoral.
Assembleia da República vai apreciar, na generalidade, a proposta de Revisão da Lei nº 11/2022, de 7 de Julho, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.
A Assembleia da República realizou sua V Sessão Extraordinária entre 3 e 7 de agosto de 2023, dedicada à Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique e à apreciação de importantes projetos legislativos.
A Assembleia da República realiza nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2020 sua primeira sessão extraordinária da IX Legislatura, com foco na composição dos seus órgãos dirigentes.