A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) reafirmou hoje sua plena disposição para participar nos debates da VIII Sessão Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República, com enfoque no diálogo construtivo e busca de consensos. A declaração foi feita pelo chefe da bancada, deputado Sérgio Pantie, durante a sessão solene de abertura.

Principais destaques da agenda legislativa:

1. Informação Anual do Presidente da República
   • Momento central da sessão, quando o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, prestará contas sobre a Situação Geral da Nação perante o Parlamento e o povo moçambicano.
2. Projeto do Fundo Soberano
   • Proposta aguardada com expectativa para criar mecanismo de:
     ✓ Gestão de recursos naturais
     ✓ Preservação de riquezas para futuras gerações
     ✓ Conversão de recursos não-renováveis em ativos diversificados
3. Outras matérias prioritárias:
   • Aprovação do PESOE 2024 (Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado)
   • Análise da Conta Geral do Estado de 2022
   • Revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto
   • Avaliação do relatório do Provedor de Justiça 

Contexto político:
Pantie enfatizou que as sessões de perguntas ao Governo representam oportunidade crucial para fiscalização da ação governativa, reforçando a transparência na gestão pública. Sobre o Provedor de Justiça, destacou seu papel como mediador entre cidadãos e instituições públicas.

A sessão ocorre em momento estratégico para Moçambique, com debates sobre:

• Gestão de recursos naturais (através do Fundo Soberano)
• Liberdades religiosas (com nova regulamentação)
• Prestação de contas do Executivo (PESOE e Conta Geral)