Última Sessão Ordinária da IX Legislatura: Parlamento Moçambicano Debate 23 Matérias com Foco no Fundo Soberano e Reformas

A Assembleia da República (AR) inicia nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2024 a X Sessão Ordinária, a última do ano e da IX Legislatura (2020-2024), com uma agenda ampliada para 23 matérias, incluindo temas críticos como o Fundo Soberano, o reexame do pacote eleitoral, e a revisão da Lei da Polícia.

Assembleia da República inicia II Sessão Ordinária da IX Legislatura

A Comissão Permanente da Assembleia da República definiu, nesta quinta-feira em Maputo, o calendário da II Sessão Ordinária da IX Legislatura, que decorrerá de 15 de Outubro a 17 de Dezembro de 2020. Destaques da agenda: ✔ Discurso sobre o Estado da Nação pelo Presidente da República ✔ Análise do fim do estado de emergência devido à COVID-19 ✔ Debate de propostas legislativas e outros assuntos de interesse nacional (Fonte:…